Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso desta página do Plano de Assistência Familiar da Funerária Pax Regional. Ao navegar por ela, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, recomendamos não utilizar a página.

2. Quem somos

Esta página é mantida pela LAFETA SARMENTO LTDA, nome fantasia Funerária Pax Regional, CNPJ nº 07.186.132/0001-07, com sede na Rua Marquês de Herval, 150 – Centro, Valença/BA, CEP 45400-000, e-mail contato@paxregional.com.br, telefone (75) 99811-1793.

3. Finalidade desta página

Esta página tem caráter informativo: apresenta os planos de assistência funeral familiar da Pax Regional e permite que você entre em contato com a nossa equipe.

A contratação não é concluída nesta página. Ela acontece com o atendimento da nossa equipe e a assinatura do contrato de adesão, que traz todas as regras do plano, conforme a Lei nº 13.261/2016, que dispõe sobre os planos de assistência funerária, e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

4. Planos, valores e condições

• Os valores de mensalidade e de taxa de adesão exibidos são os vigentes na data da última atualização desta página e podem ser reajustados conforme as regras do contrato.
• Todos os planos incluem o titular e até 8 dependentes. As regras de inclusão de dependentes são informadas no atendimento e constam do contrato.
• A cobertura integral começa após o período de carência de 6 meses, contado da contratação. Durante a carência, o atendimento é liberado mediante coparticipação de 50% do valor de referência do plano contratado.
• O "valor sem plano" (valor de referência) corresponde ao preço praticado pela Pax Regional para o mesmo atendimento contratado de forma particular, na data da última atualização desta página.
• O seguro de vida do Plano Memorial é destinado a titulares de até 70 anos e segue as condições informadas no contrato.
• Os limites de translado, os modelos de urna, a ornamentação e os demais itens variam conforme o plano escolhido, como descrito na página e no contrato.
• Em caso de divergência entre esta página e o contrato assinado, prevalece o que for mais favorável ao consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

5. Simulador

O simulador mostra a mensalidade do plano escolhido e o valor equivalente por pessoa e por dia, calculados por simples divisão matemática. Ele serve para ajudar na sua decisão: a contratação depende do atendimento e da assinatura do contrato.

6. Rede de Descontos

Os associados podem ter descontos em estabelecimentos parceiros. Os produtos e serviços são prestados pelos próprios parceiros, que definem as condições e os percentuais de desconto. A lista de parceiros e as condições podem mudar; confirme com a nossa equipe antes de utilizar.

7. Atendimento

O contato pelo formulário ou pelos botões da página é feito pelo WhatsApp, um serviço de terceiro. Ao usá-lo, você também está sujeito aos termos e à política de privacidade do WhatsApp.

Em caso de falecimento, ligue para a nossa central de atendimento 24 horas: (75) 99811-1793.

8. Uso adequado da página

Ao usar esta página, você se compromete a não:

• informar dados falsos ou de terceiros sem autorização;
• tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento da página ou usar programas automatizados para coletar conteúdo;
• utilizar a página para qualquer finalidade ilegal ou que prejudique a Pax Regional ou outras pessoas.

9. Propriedade intelectual

A marca Pax Regional, o logotipo, os textos, as fotografias e o layout desta página pertencem à LAFETA SARMENTO LTDA ou são usados com autorização. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

10. Links e serviços de terceiros

A página pode conter links para sites e serviços de terceiros, como WhatsApp, Google e redes sociais. Não controlamos esses serviços e recomendamos a leitura dos seus termos e políticas de privacidade.

11. Disponibilidade da página

Trabalhamos para manter a página disponível e com informações corretas, mas ela pode passar por manutenções ou ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos. Nesses casos, você pode falar com a nossa equipe pelo telefone (75) 99811-1793.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais e o uso de cookies estão descritos na nossa Política de Privacidade e de Cookies, que faz parte destes Termos de Uso.

13. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Valença/BA, ressalvado ao consumidor o direito de propor ação no foro do seu domicílio, conforme o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato